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O que é Perícia Trabalhista?

Perícia Trabalhista se resume na produção de provas por parte de um profissional conhecedor da questão, pois durante os trâmites de uma ação judicial, é normal surgirem discussões e questionamentos referentes a conhecimentos técnicos alheios a área do Direito que o juiz nem sempre os possui.

Diante dessas situações, o juiz nomeia um perito qualificado para auxiliá-lo no entendimento técnico dessas questões, visando à tomada de uma decisão justa, sem prejuízo para qualquer uma das partes. Diante dessa nomeação, o perito realiza a vistoria no local de trabalho, inspecionando o objeto da discordância envolvido na demanda, e declara seu parecer técnico, em um documento, chamado laudo pericial, que é protocolado na Justiça do Trabalho, na sua vara correspondente.

O objeto da discordância pode ser o ambiente de trabalho, envolvendo ergonomia, insalubridade e periculosidade, bem como o envolvimento de uma possível doença ocupacional.

Para tanto, a Polygonal conta com uma equipe especializada para realizar a Assistência Técnica e devido assessoramento a empresa reclamada, na elaboração de pareceres técnicos com o intuito de verificar as diferentes hipóteses de abordagem da matéria técnica do objeto da prova pericial, fazendo com que o perito nomeado pelo juízo perceba as diferentes interpretações da matéria fática sob estudo, para que não seja o seu cliente prejudicado com visões unilaterais, distorcidas da realidade ou que não sejam suficientemente abrangentes para dar ao juiz da causa subsídios amplos para o esclarecimento da matéria fática.

Qual o motivo para a contratação de uma Assistência Técnica em Perícias Trabalhistas?

A Assistência Técnica em Perícias Trabalhistas é fundamental, pois pode estabelecer o princípio do contraditório num processo, de modo a não permitir que o entendimento do perito, nomeado pelo juízo, reine de forma absoluta, fazendo com que essa auditoria de outro profissional garanta a imparcialidade, segurança e eficiência da prova pericial a ser produzida.

É no momento da produção de provas que o juiz nomeia seu perito de confiança, que tem a responsabilidade de verificar in loco as condições de trabalho do reclamante, sendo nesse momento, também facultada à Reclamada, contratar e nomear seu próprio Assistente Técnico, que fará a vez de um auditor, acompanhando a perícia e elaborando seu parecer técnico, que é enviado para a Justiça do Trabalho, sendo mais um auxílio, juntamente com o do perito judicial, para que o juiz possa concluir através desse acréscimo maior de informações.

Quando da sua contratação, para prestar serviços de Assistência Técnica em Perícias Trabalhistas, a Polygonal passará a atuar juntamente com o departamento jurídico da Reclamada, nas diversas etapas que envolvem o processo, sendo elas:



1. ESTUDO DO PROCESSO
  • Leitura da petição inicial e análise de documentos;
  • Verificação dos seus pontos favoráveis e desfavoráveis.
2. INDICAÇÃO E QUESITAÇÃO
  • Fornecimento dos dados para indicação dos Assistentes Técnicos;
  • Elaboração de quesitos específicos ao pedido contido no processo.
3. LEVANTAMENTO PERICIAL
  • Comunicação com o Perito do Juízo indicado, para tomar conhecimento do dia e horário da perícia;
  • Acompanhamento do Perito do Juízo no dia e horário, previamente, agendados;
4. LAUDO TÉCNICO
  • Elaboração de laudo técnico, destacando os dados coletados no levantamento ambiental, e fornecendo embasamento técnico para a defesa;
  • Protocolo do laudo via E-DOC, SISDOC e/ou PJE, na vara do trabalho pertinente.
5. AUXÍLIO NA IMPUGNAÇÃO
  • Caso o laudo elaborado pelo Perito do Juízo seja desfavorável à empresa, será elaborado um relatório auxiliando o departamento jurídico quanto à impugnação e quesitos suplementares.
6. 2ª INSTÂNCIA
  • Elaboração de subsídios que permitam recurso para 2ª Instância, e quesitos suplementares, em caso da sua necessidade.


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